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Advogado
Recife, PE
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: REFORMAS ESTRUTURAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ilton Norberto Robl Filho
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2011 - 2013
ESCOLA DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A responsabilidade civil da Administração Pública pelas falhas na prestação do serviço público de saúde
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Graduação em Direito
2007 - 2012
Centro Universitário Mauricio de Nassau
Título: A responsabilidade civil da Administração Pública pelos danos causados a indivíduos mantidos sob a custódia estatal
Orientador: Catarine Alexandre Delgado
Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
2006 - 2010
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O merchandising social em telenovelas
Orientador: Rodrigo Duguay da Hora Pimenta
Formação complementar
2022 - 2022
Introdução ao orçamento público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.
2022 - 2022
A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática.. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2022 - 2022
Improbidade Administativa: Do PAD ao Crime.. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2019 - 2019
Direito da Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 32h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2016 - 2016
Lei de Acesso à Informação - LAI (parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.
2016 - 2016
O novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.
2011 - 2011
Monitor da disciplina de Direito Administrativo. , Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.
2010 - 2010
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil. , Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Direito da proteção de dados pessoais. 2019. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
Thelma Guerra
ÁLVARES, T. L. G.; VILACA, M. G. C.; PIRES FILHO, L. C. C.. A utilização do merchandising social em telenovelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maria Giselda da Costa Vilaça
DUGUAY, Rodrigo (orientador); CALAZANS, Janaína;VILAÇA, Giselda; PIRES FILHO, Luiz Carlos Cavalcanti. A utilização do merchandising social em telenovelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Católica de Pernambuco.
Ilton Norberto Robl Filho
ROBL FILHO, ILTON NORBERTO; BRANCO, P. G.; PEREIRA, P. P.. REFORMAS ESTRUTURAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONA, FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Paula Pessoa Pereira
PEREIRA, P. P.; ROBL FILHO, I. N.; BRANCO, P. G. G.. Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Foi orientado por
Rosalina Freitas Martins de Sousa
Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil III - Processo cautelar; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Rosalina Freitas Martins de Sousa;
Sergio Torres Teixeira
A responsabilidade civil da administração pública pelas falhas na prestação do serviço público da saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco; Orientador: Sergio Torres Teixeira;
Produções bibliográficas
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VIÉGAS, Felipe. . A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 93, p. 371-387, 2021.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . O REDESENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 115-133, 2019.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MAGISTRADOS PELOS ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 6-28, 2016.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . AS SALVAGUARDAS COMO FORMA DE HARMONIZAÇÃO FISCAL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 139-149, 2016.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A EVOLUTIVA PROGRESSIVIDADE DO IPTU, À LUZ DA CRFB/88. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 49-69, 2016.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . PRINCIPAIS MINUDÊNCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 205-222, 2016.
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2019. v. 1. 111p .
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e ; FRANCO, Alexandre Leme Franco. L. ; NUNES, P. S. ; MELO, R. E. ; CANTARINO, V. V. . Temas avançados de direito. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2017. v. 1. 341p .
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A responsabilidade do Estado pelo erro médico. 1. ed. Olinda: Elógica, 2013. v. 1. 224p .
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Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Justiça, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. , Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede. Brasília/DF. CEP: 70.064-900, Asa Sul, 70297400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20259481
Experiência profissional
2021 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação Consultiva.
Cargo: Coordenador de Revisão e Consolidação Normativa junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CONJUR/MJSP.
2019 - 2021
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação: Consultoria-Geral da União, com exercício provisório na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Ministério da Economia (ME).
Cargo: Coordenador e Coordenador-Geral de atos normativos e matérias residuais da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da PGFN.
2018 - 2019
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação: Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
Cargo: Coordenador e Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos da Consultoria Jurídica do MPDG.
2017 - 2018
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, com atuação contenciosa na Coordenação-Geral de Serviços Públicos e Patrimônio.
2013 - 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: 1ª Vice-Presidência do TJPE.
Assessor do Desembargador 1 Vice-Presidente do TJPE.
2012 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional PernambucoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advocacia no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
2011 - 2012
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2010
Serur e Neuenschwander Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2009
Aluísio Xavier Advogados e ConsultoresVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Secretaria de Administração do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 30
2006 - 2007
Fundação Nacional de Saúde - sede PEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar administrativo, Carga horária: 30
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), triênio 2022-2024.
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