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Advogado

Recife, PE

Advogado da União na Advocacia-Geral da União (AGU), mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Membro do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal - OAB/DF, triênio 2022-2024. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Lotado na Coordenação Geral de Proativo e Processos Estruturais da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, que atua perante o Supremo Tribunal Federal. É professor na Escola de Prerrogativas da OAB/DF e autor de obras jurídicas.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Acadêmico em Direito Consitucional

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Reformas Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ilton Norberto Robl Filho
Coorientador: Paula Pessoa Pereira.

Especialização em Direitos Humanos

2021 - 2021

Faculdade Intervale

Especialização em Direito Ambiental

2020 - 2020

Faculdade Intervale

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2020 - 2020

Faculdade Intervale

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2011 - 2013

ESCOLA DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A responsabilidade civil da Administração Pública pelas falhas na prestação do serviço público de saúde
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Mauricio de Nassau
Título: A responsabilidade civil da Administração Pública pelos danos causados a indivíduos mantidos sob a custódia estatal
Orientador: Catarine Alexandre Delgado

Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2006 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O merchandising social em telenovelas
Orientador: Rodrigo Duguay da Hora Pimenta

Formação complementar

2024 - 2024

As class actions do direito norte-americano: contraponto com as ações colet. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2023 - 2023

Praticando a Elaboração de Atos Normativos. (Carga horária: 23h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao orçamento público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.

2022 - 2022

A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática.. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

Improbidade Administativa: Do PAD ao Crime.. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Direito da Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 32h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2016 - 2016

Lei de Acesso à Informação - LAI (parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.

2016 - 2016

O novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB/SF, Brasil.

2011 - 2011

Monitor da disciplina de Direito Administrativo. , Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.

2010 - 2010

Monitor da disciplina de Direito Processual Civil. , Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Estrutural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Participação em eventos

Encontro Anual ANNEP 2024. 2024. (Encontro).

XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).XIII FPPC. 2024. (Outra).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2024. (Congresso).

24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

3º Congresso de Prerrogativas da OAB/DF. 2023. (Congresso).

Direito da proteção de dados pessoais.A proteção de dados na europa e no Brasil.. 2019. (Outra).

Encontro Nacional dos Advogados da União.XVII Encontro Nacional dos Advogados da União. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e. Avaliador da prova oral do concurso público de Advogado da União de Segunda Categoria. 2023. Advocacia-Geral da União.

Comissão julgadora das bancas

Thelma Guerra

ÁLVARES, T. L. G.; VILACA, M. G. C.; PIRES FILHO, L. C. C.. A utilização do merchandising social em telenovelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Católica de Pernambuco.

Maria Giselda da Costa Vilaça

DUGUAY, Rodrigo (orientador); CALAZANS, Janaína;VILAÇA, Giselda; PIRES FILHO, Luiz Carlos Cavalcanti. A utilização do merchandising social em telenovelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Católica de Pernambuco.

Ilton Norberto Robl Filho

ROBL FILHO, ILTON NORBERTO; BRANCO, P. G.; PEREIRA, P. P.. REFORMAS ESTRUTURAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONA, FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Paula Pessoa Pereira

PEREIRA, P. P.; ROBL FILHO, I. N.; BRANCO, P. G. G.. Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Foi orientado por

Rosalina Freitas Martins de Sousa

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil III - Processo cautelar; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Rosalina Freitas Martins de Sousa;

Sérgio Torres Teixeira

A responsabilidade civil da administração pública pelas falhas na prestação do serviço público da saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco; Orientador: Sergio Torres Teixeira;

Produções bibliográficas

SANTANA, Felipe Viégas . Processos estruturais no Brasil. REVISTA ACADÊMICA , v. 96, p. 74-96, 2024.
VIÉGAS, Felipe. . A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 371, 2021.
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . O redesenho do estágio probatório dos servidores públicos. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 115-133, 2019.
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A responsabilidade civil dos magistrados pelos atos praticados no exercício da função jurisdicional. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 6-28, 2016.
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . As salvaguardas como forma de harmonização fiscal. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 139-149, 2016.
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A evolutiva progressividade do IPTU, à luz da CRFB/88. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 49-69, 2016.
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . Principais minudências do Processo Administrativo Tributário. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 205-222, 2016.
VIÉGAS, Felipe. . Reformas Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 205p .
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . Omissões Inconstitucionais no Sistema Penitenciário Brasileiro. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2019. v. 1. 111p .
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e ; FRANCO, Alexandre Leme Franco. L. ; NUNES, P. S. ; MELO, R. E. ; CANTARINO, V. V. . Temas avançados de direito. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2017. v. 1. 341p .
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . A responsabilidade do Estado pelo erro médico. 1. ed. Olinda: Elógica, 2013. v. 1. 224p .
VIÉGAS, Felipe. . Processos estruturais no Brasil: Um olhar para o futuro. Revista Migalhas, Site Revista Migalhas, 18 out. 2024.
VIÉGAS, Felipe. . Entre o remédio e o veneno: é preciso impor limites aos processos estruturais. Revista Consultor Jurídico, Site Consultor Jurídico, 18 set. 2024.
VIÉGAS, Felipe. . Estado chantagista de direito: Legislativo sem freios ou contrapesos. Revista Consultor Jurídico, Site Consultor Jurídico, p. 1 - 4, 28 ago. 2024.
VIÉGAS, Felipe. . Nova regra para comprovação de feriado local em grau recursal. Revista Consultor Jurídico, Site Consultor Jurídico, p. 1 - 4, 09 ago. 2024.
VIÉGAS, Felipe. . Impactos da Lei 14.965/24 no futuro dos concursos públicos no Brasi. Revista JOTA, Revista JOTA.
VIÉGAS, Felipe. . Lei de Abuso de Autoridade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e . O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Secretaria-Geral de Contencioso. , Quadra SIG Quadra 6, Zona Industrial, 70610460 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269202, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Advocacia-Geral da União